Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204164117Guilhermino, Chefe de Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, é Presidente do Conselho Consulti...1457941204164117Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 4.376/2002 - Organização do Sistema Brasileiro de InteligênciaGuilhermino, Chefe de Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, é Presidente do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência. É correto afirmar que GuilherminoAnão poderá indicar seu substituto eventual pois está pré-definido no Decreto nº 4.376/2002 que o substituto eventual do Presidente será o titular da Subchefia de Inteligência Estratégica da Presidência da República.Bnão poderá indicar o seu substituto eventual, pois o titular do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda é membro do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência.Cpoderá convocar reunião ordinária, mediante requerimento de um dos membros do Conselho, podendo definir que ela seja realizada fora da sede da ABIN.Ddeverá solicitar a devida remuneração aos membros do Conselho pelos serviços prestados, sempre que ocorrer uma reunião extraordinária.Edeverá convocar as reuniões ordinárias e, quando necessário, também as reuniões extraordinárias, as quais serão obrigatoriamente realizadas na sede da ABIN.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111355Legislação FederalPedro Silva Comércio de Roupa − Empresa Individual de Responsabilidade Limitada − EIRELI alugou para moradia de seus empregados um imóvel próximo ao e...Questão 457941204113535Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.987/1995, a subconcessão éQuestão 457941204120067Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.873/1999, a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando ap...Questão 457941204120673Legislação FederalDeterminado órgão da Administração Pública Federal contratou a empresa Serviços de Limpeza Ltda. para a prestação de serviços contínuos de limpeza e c...Questão 457941204122406Legislação FederalSuponha que o Município de São Paulo pretenda celebrar um acordo de cooperação com organização da sociedade civil, nos termos disciplinados pela Lei f...Questão 457941204124362Legislação FederalConsidere que determinada empresa privada ("empresa X") tenha firmado contrato de prestação de serviços com a CETESB e contra tal empresa tenha sido i...Questão 457941204142771Legislação FederalSegundo expressamente previsto na Resolução Conjunta nº 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT −...Questão 457941204143652Legislação FederalEm relação às regras e aos critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia considere:I. Orçamento de referência...Questão 457941204146703Legislação FederalAs políticas públicas dirigidas a diferentes segmentos populacionais, tais como LGBT, pessoas com deficiência e negros, fundamentam-se em conceitos op...Questão 457941204189998Legislação FederalSegundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, a licença de tripulantes terá