Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204164188A Indústria de Roupas Reginaldo & Rossi, de Recife − PE, transfere mercadorias de sua produção para sua filial de Fortal...1457941204164188Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação do ICMSA Indústria de Roupas Reginaldo & Rossi, de Recife − PE, transfere mercadorias de sua produção para sua filial de Fortaleza − CE. Essa operaçãoAé tributada e a base de cálculo é o custo da mercadoria produzida, assim entendido a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão de obra e acondicionamento.Bé tributada e a base de cálculo é o preço FOB do estabelecimento industrial à vista.Cnão é tributada, em virtude da não ocorrência da transmissão da propriedade.Dnão é tributada, em virtude de disposição de lei complementar.Enão é tributada em virtude de diferimento previsto no Regulamento do ICMS de Pernambuco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129577Legislação EstadualRelativamente ao controle das operações de entrada interestadual da carga através de aeroportos do Estado do Amapá, o Decreto estadual nº 1.173, de 1º...Questão 457941204129968Legislação EstadualA Fábrica de Bolachas CVB Ltda. fabrica bolachas que são vendidas a vários atacadistas amapaenses, os quais, por sua vez, as revendem para centenas de...Questão 457941204135318Legislação EstadualDe acordo com the atual redação do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás,Questão 457941204142969Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual nº 7.541/1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências, há isenção da taxa de serviços gerais paraQuestão 457941204149210Legislação EstadualConsidere as seguintes situações hipotéticas, de acordo com a Lei Complementar no 073/2004:I. Florence está grávida de gêmeos e é servidora pública do...Questão 457941204152922Legislação EstadualO Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON do Estado do Maranhão é umaQuestão 457941204154343Legislação EstadualNo que diz respeito às contribuições para o Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar nº 257/2013 do Estado de Pernambuco,Questão 457941204176643Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, no domínio da legislação concorrente, o Estado exercerá competênciaQuestão 457941205284141Legislação EstadualA respeito das emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal, considere as seguintes afirmações:I. A proposta de emenda será discutida e votada em dois t...Questão 457941205284467Legislação EstadualO Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia (Lei nº 8.261/ 2002) estabelece que o desenvolvimento do ensino deve...