Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204164943O estudo elaborado no Acórdão 1.977 de 2013 do TCU − Tribunal de Contas da União, visa uniformizar procedimentos sobre a...1457941204164943Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-1Disciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Jurisprudência do TCUO estudo elaborado no Acórdão 1.977 de 2013 do TCU − Tribunal de Contas da União, visa uniformizar procedimentos sobre a utilização do regime deAempreitada por preço unitário.Bempreitada por preço global.Ccontratação por tarefa.Dcontratação integrada.Eempreitada integral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132523Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.888, de 19 de agosto de 2009) estatui: Art. 86. No início ou no curso de qualquer ap...Questão 457941204142365Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos literais da Lei Orgânica do TCE-PE, são consideradas especiais as auditorias queQuestão 457941204145547Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAto praticado pelo Prefeito de um município do Estado do Rio Grande do Sul foi examinado pelo TCE/RS e considerado contrário à legislação pertinente. ...Questão 457941204160775Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs julgados do TCE/AM que se referirem a consultas da Administração terão a forma deQuestão 457941204164896Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA competência para a criação, transferência de sede ou extinção de unidade de trabalho do TCE-RS éQuestão 457941204167642Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí − TCE/PI no exercício de sua função fiscalizadora, em face de razões de juridicidade e de mérito...Questão 457941204188138Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Estado de Sergipe verificou irregularidades quando da apreciação de ato administrativo de dirigente de uma autarquia municipal...Questão 457941204188745Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm denúncia perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, NÃOQuestão 457941204192214Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasVerificada irregularidade nas contas, o Relator ou o Tribunal de Contas adotará as medidas cabíveis, especialmenteI. definindo a responsabilidade indi...Questão 457941204195663Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO contador de um município do Estado de Rondônia deixou de prestar contas de dinheiro público que ficou sob sua guarda. Muito embora o Prefeito e o re...