Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941204166130Apresentado título para registro, o oficial do registro de imóveis, entendendo que há exigência a ser satisfeita, indica...1457941204166130Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Dúvida Registral ImobiliáriaApresentado título para registro, o oficial do registro de imóveis, entendendo que há exigência a ser satisfeita, indica-la-á por escrito, mas, não se conformando o apresentante ou não podendo satisfazê-la, será o títuloAimediatamente submetido ao juiz competente que, ouvidos o apresentante e demais interessados bem como o representante do Ministério Público, proferirá sentença, sujeita a coisa julgada material.Bremetido ao juízo competente, a seu requerimento e com a declaração de dúvida, para dirimi-la, cuja decisão tem natureza administrativa e não impede o uso de processo contencioso.Cremetido ao juízo competente, a seu requerimento, perante o qual deverá requerer a declaração de não existir exigência a ser cumprida, mas a improcedência do pedido não impedirá o uso de processo contencioso.Ddevolvido ao apresentante, que terá de suscitar ao juiz competente dúvida inversa.Eretido no cartório, até que outro seja apresentado livre de vício, ou incorreção ou imperfeição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204178090Direito Notarial e RegistralDe acordo com a legislação aplicável e o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, em relação aos serviços notari...Questão 457941204178097Direito Notarial e RegistralCom relação ao óbito é correto afirmar:Questão 457941204178109Direito Notarial e RegistralAo ser apresentada para registro uma escritura pública de compra e venda, em sede de qualificação do título, constatou o oficial que o imóvel objeto d...Questão 457941204178112Direito Notarial e RegistralSobre a responsabilidade dos notários e oficiais de registro, analise as afirmações abaixo.I. O exercício da atividade notarial e de registro é incomp...Questão 457941204178194Direito Notarial e RegistralConsiderando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:Questão 457941204178204Direito Notarial e RegistralQuanto aos atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:Questão 457941204180321Direito Notarial e RegistralAna Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam t...Questão 457941204192999Direito Notarial e RegistralNos casos em que houver registro de nascimento sem paternidade definida, mas em que a mãe declinar o nome de suposto pai, o Oficial de Registro Civil ...Questão 457941204193001Direito Notarial e RegistralAs retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas NaturaisQuestão 457941204195912Direito Notarial e RegistralEm tema de registros públicos,I. incondicionalmente, qualquer pessoa pode requerer verbalmente ou por escrito informações constantes do registro.II. c...