As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais

Ao tratar dos direitos da criança indígena à documentação civil, é correto afirmar:

Apresentada para inscrição escritura pública de instituição de bem de família, se houver reclamação por algum credor do instituidor, o Oficial do Regi...

São atos sujeitos ao registro na matrícula do imóvel:

Sobre o cancelamento do registro do protesto, analise as afirmações abaixo.I. Pode ser realizado de ofício pelo tabelião após cinco anos da lavratura ...

Sobre as informações e certidões expedidas pelo Tabelionato de Protesto, é correto afirmar que

Será objeto de registro e averbação, respectivamente,

Ao ser apresentada para registro uma escritura pública de compra e venda, em sede de qualificação do título, constatou o oficial que o imóvel objeto d...

Apresentada uma cédula rural pignoratícia e hipotecária, o seu registro deverá acontecer junto ao Ofício do Registro de Imóveis da seguinte forma:

A respeito dos livros utilizados no registro de Títulos e Documentos, a Lei nº 6.015/73 dispõe que haverá o

Analise as afirmações abaixo sobre os Registros Públicos, nos termos da Lei no 6.015/73.I. Quando a alteração de nome for concedida em razão de fundad...