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Na fase de cumprimento de sentença trabalhista condenatória, fora expedida carta de arrematação pelo competente juízo, tendo o título judicial sido re...

Apresentada para inscrição escritura pública de instituição de bem de família, se houver reclamação por algum credor do instituidor, o Oficial do Regi...

Apresentado título para registro, o oficial do registro de imóveis, entendendo que há exigência a ser satisfeita, indica-la-á por escrito, mas, não se...

Analise as seguintes proposições acerca do protesto de títulos:I. O protesto será registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do t...

De acordo com a legislação aplicável e o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, em relação aos serviços notari...

Sobre a publicidade, a Lei nº 6.015/73 dispõe:I. Os oficiais e os encarregados das repartições em que se façam os registros são obrigados a lavrar cer...

A respeito do ingresso na atividade notarial e de registo, é correto afirmar que

Considerando-se o Tabelionado de Notas é correto afirmar:

Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os emolumentos são entendidos como

É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros: