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É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
Ao tratar dos direitos da criança indígena à documentação civil, é correto afirmar:
Uma pessoa em situação de rua comparece ao núcleo da Defensoria Pública que atua na comarca de Feira de Santana buscando atendimento. O problema narra...
Apresentado título para registro, o oficial do registro de imóveis, entendendo que há exigência a ser satisfeita, indica-la-á por escrito, mas, não se...
Quanto aos atos praticados pelo Tabelião de Notas, é correto afirmar:
A respeito da Ética Profissional dos notários e oficiais de registro analise as informações abaixo.I. Os notários e oficiais de registros podem conced...
É correto afirmar:
Após ter sido apresentado a registro um título, foi pelo oficial apresentada Nota de Devolução por existir exigência a ser satisfeita pelo interessado...
O registro da pessoa jurídica no órgão competente tem eficácia
A requerimento expresso da parte interessada, ingressa no Registro de Títulos e Documentos, para guarda e conservação, contrato já registrado na própr...
O reconhecimento de firma efetuado mediante comparação da assinatura lançada em documento com aquela aposta em cartão arquivado na serventia é denomin...