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É correto afirmar:
Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos:I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo ...
Sobre o processo de habilitação, a celebração e o registro do casamento, considere as afirmativas a seguir:I. A habilitação será feita pessoalmente ou...
Quanto aos atos praticados pelo Tabelião de Notas, é correto afirmar:
Sobre desmembramento e divisão, é correto afirmar que
A aquisição de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação,
Sobre a prenotação é correto afirmar que
Sobre os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, analise as afirmações abaixo.I. Uma vez adotados os caracteres comuns, poderão s...
Nos casos em que houver registro de nascimento sem paternidade definida, mas em que a mãe declinar o nome de suposto pai, o Oficial de Registro Civil ...
As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais
Segundo a normativa vigente, sobre os serviços notariais e de registro, é correto afirmar que