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Sobre a prenotação é correto afirmar que
Maria, de 30 anos de idade, gostaria de adotar o sobrenome do companheiro em seu assento e pretende realizar essa inclusão administrativamente, pois, ...
A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização a respeito das regras do ...
A arrecadação oriunda do protesto de certidões de dívida ativa em tabelionato deve ser reconhecida como
Acerca do inventário e da partilha por escritura pública:
Segundo a normativa vigente, sobre os serviços notariais e de registro, é correto afirmar que
Leandro formulou, perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de imóvel não residencial,...
Na fase de cumprimento de sentença trabalhista condenatória, fora expedida carta de arrematação pelo competente juízo, tendo o título judicial sido re...
No Registro de Títulos e Documentos NÃO será feita a transcrição
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:
A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro