Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941204193004A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro1457941204193004Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Infrações Disciplinares e Penalidades em Serviços NotariaisA perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registroAsempre após prévia suspensão, nos casos de reiterado descumprimento dos deveres legais.Bpreventivamente e em caráter liminar, a critério da autoridade fiscalizadora.Capenas em casos tipificados pela lei, em que cominada especificamente essa penalidade.Ddiscricionariamente pela autoridade fiscalizadora, sem necessária correlação entre a gravidade da infração e a pena aplicada.Eapós regular processo administrativo disciplinar ou sentença judicial transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131872Direito Notarial e RegistralConsidere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos:I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo ...Questão 457941204166193Direito Notarial e RegistralAnalise as seguintes proposições acerca do protesto de títulos:I. O protesto será registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do t...Questão 457941204166439Direito Notarial e RegistralA respeito do registro civil, é correto afirmar:Questão 457941204169688Direito Notarial e RegistralA respeito do registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis, é correto afirmar queQuestão 457941204178111Direito Notarial e RegistralA aquisição de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação,Questão 457941204178201Direito Notarial e RegistralTendo-se em conta os atos notariais,Questão 457941204178219Direito Notarial e RegistralSobre o registro de jornais, oficinas, impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, a Lei Federal nº 6.015/73 dispõe queQuestão 457941204181549Direito Notarial e RegistralAnalise as afirmações abaixo sobre os Registros Públicos, nos termos da Lei no 6.015/73.I. Quando a alteração de nome for concedida em razão de fundad...Questão 457941204192992Direito Notarial e RegistralA requerimento expresso da parte interessada, ingressa no Registro de Títulos e Documentos, para guarda e conservação, contrato já registrado na própr...Questão 457941204193019Direito Notarial e RegistralOs emolumentos