A respeito do registro civil, é correto afirmar:

Juliana, de 18 anos, compareceu à Defensoria Pública com a pretensão de alterar o seu prenome, o qual nunca foi alterado, sob a justificativa de se tr...

Quanto ao Tabelionato de Notas, é correto afirmar:

Quanto aos atos praticados pelo Tabelião de Notas, é correto afirmar:

Sobre a responsabilidade dos notários e oficiais de registro, analise as afirmações abaixo.I. O exercício da atividade notarial e de registro é incomp...

Considerando-se os atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:

Sobre o procedimento para protesto de título, é correto afirmar que

A Lei nº 6.015/73 no que se refere ao Registro de Títulos e Documentos dispõe que

Sobre o nascimento, de acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar:

É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:

A retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei nº 10.931/04,