Sobre o procedimento para protesto de título, é correto afirmar que

Ao tratar dos direitos da criança indígena à documentação civil, é correto afirmar:

Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de custas, o notário ...

Mulher de 32 anos quer registrar seu filho recém-nascido. Refere ter tido o parto em casa há uma semana e procura o hospital para pedir a declaração d...

Analise as seguintes proposições acerca do protesto de títulos:I. O protesto será registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do t...

No registro de nascimento da pessoa natural,

Paulo, comerciante estabelecido no município do Recife, solicitou um empréstimo em instituição financeira e o mesmo foi negado em função de apontament...

O protesto de título emitido na Alemanha, em moeda estrangeira

Sobre o prazo para protesto, conforme previsto na Lei nº 9.492/97,

Sobre o nascimento, de acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar:

Em tema de retificação de registro imobiliário, observe as asserções abaixo:I. A retificação unilateral de informações tabulares, de ofício ou a reque...