///
O protesto de título emitido na Alemanha, em moeda estrangeira
Ao tratar dos direitos da criança indígena à documentação civil, é correto afirmar:
A Lei de Registros Públicos − Lei nº 6.015/1973 permite expressamente a modificação do nome de uma pessoa natural, dentre outras, na hipótese de
Apresentada para inscrição escritura pública de instituição de bem de família, se houver reclamação por algum credor do instituidor, o Oficial do Regi...
No Registro Civil das Pessoas Naturais,
Quanto ao Tabelionato de Notas, é correto afirmar:
A Lei Federal nº 8.935/94 NÃO dispõe expressamente que a delegação a notário ou a oficial de registro se extingue por
Após ter sido apresentado a registro um título, foi pelo oficial apresentada Nota de Devolução por existir exigência a ser satisfeita pelo interessado...
Ana Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam t...
Relativamente à lavratura de atos notariais em local fora da serventia, é correto afirmar:
As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais