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Relativamente à lavratura de atos notariais em local fora da serventia, é correto afirmar:
Sobre o reconhecimento extrajudicial da usucapião, considere:I. O pedido será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da coma...
Sobre a publicidade, a Lei nº 6.015/73 dispõe:I. Os oficiais e os encarregados das repartições em que se façam os registros são obrigados a lavrar cer...
O registro de regularização fundiária urbana, incluído no Capítulo XII da Lei nº 6.015/73 pela Lei nº 12.424/11,
No Registro Civil das Pessoas Naturais,
Considerando-se o Tabelionado de Notas é correto afirmar:
Sobre a prenotação é correto afirmar que
Na realização de vistoria em perícias na qual se pretende “Identificar, a partir dos dados registrários, o formato geométrico do imóvel” e “Aferir com...
O prazo de validade da prenotação, nos Registros de Imóveis, é de
Considere as regras abaixo acerca da cobrança de emolumentos:I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos servi...
Segundo a normativa vigente, sobre os serviços notariais e de registro, é correto afirmar que