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Considerando-se o Tabelionado de Notas é correto afirmar:
A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização a respeito das regras do ...
Apresentada para inscrição escritura pública de instituição de bem de família, se houver reclamação por algum credor do instituidor, o Oficial do Regi...
São atos sujeitos ao registro na matrícula do imóvel:
De acordo com a legislação aplicável e o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, em relação aos serviços notari...
Sobre desmembramento e divisão, é correto afirmar que
A Lei Federal nº 8.935/94 NÃO dispõe expressamente que a delegação a notário ou a oficial de registro se extingue por
A respeito da Ordem do Serviço, prevista na Lei nº 6.015/73, analise as afirmações abaixo.I. Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e ...
Ana Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam t...
As escrituras de emancipação serão
A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro