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São atos sujeitos ao registro na matrícula do imóvel:
Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de custas, o notário ...
Sobre o processo de habilitação, a celebração e o registro do casamento, considere as afirmativas a seguir:I. A habilitação será feita pessoalmente ou...
Luís adquiriu um terreno, por escritura pública não levada ao Registro de Imóveis e onde, posteriormente, construiu uma casa que teve emplacamento com...
Apresentada para inscrição escritura pública de instituição de bem de família, se houver reclamação por algum credor do instituidor, o Oficial do Regi...
A respeito do ingresso na atividade notarial e de registo, é correto afirmar que
Considerando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:
Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os emolumentos são entendidos como
Sobre o assento de nascimento é correto afirmar:
Ana Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam t...
O reconhecimento de firma efetuado mediante comparação da assinatura lançada em documento com aquela aposta em cartão arquivado na serventia é denomin...