Considerando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:

Juliana, de 18 anos, compareceu à Defensoria Pública com a pretensão de alterar o seu prenome, o qual nunca foi alterado, sob a justificativa de se tr...

Mulher de 32 anos quer registrar seu filho recém-nascido. Refere ter tido o parto em casa há uma semana e procura o hospital para pedir a declaração d...

A respeito do protesto de títulos:

Um grupo de Engenheiros comprou um terreno e deseja construir no local um condomínio imobiliário residencial. Para tanto, está preparando os documento...

Um imóvel divisível e pertencente a três pessoas físicas foi objeto de loteamento promovido por uma sociedade imobiliária, que indicou um de seus sóci...

A Lei Federal nº 8.935/94 NÃO dispõe expressamente que a delegação a notário ou a oficial de registro se extingue por

A respeito da Ordem do Serviço, prevista na Lei nº 6.015/73, analise as afirmações abaixo.I. Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e ...

A autenticação de cópia de documento rasurado

Relativamente à lavratura de atos notariais em local fora da serventia, é correto afirmar:

Segundo a normativa vigente, sobre os serviços notariais e de registro, é correto afirmar que