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No Registro Civil das Pessoas Naturais,
Maria, de 30 anos de idade, gostaria de adotar o sobrenome do companheiro em seu assento e pretende realizar essa inclusão administrativamente, pois, ...
Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos:I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo ...
Mulher de 32 anos quer registrar seu filho recém-nascido. Refere ter tido o parto em casa há uma semana e procura o hospital para pedir a declaração d...
Leandro formulou, perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de imóvel não residencial,...
Na gestão da certificação para o georeferenciamento de imóveis rurais, segundo a norma vigente, devem ser considerados os seguintes aspectos:I. Desmem...
Sobre a publicidade, a Lei nº 6.015/73 dispõe:I. Os oficiais e os encarregados das repartições em que se façam os registros são obrigados a lavrar cer...
Para a prática de atos notariais o tabelião deve observar
O protesto de título emitido na Alemanha, em moeda estrangeira
Sobre o nascimento, de acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar:
Como cópia autêntica feita por pessoa possuidora de fé pública, diz-se que a certidão é de inteiro teor quando