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No Registro de Títulos e Documentos NÃO será feita a transcrição
Juliana, de 18 anos, compareceu à Defensoria Pública com a pretensão de alterar o seu prenome, o qual nunca foi alterado, sob a justificativa de se tr...
Apresentada para inscrição escritura pública de instituição de bem de família, se houver reclamação por algum credor do instituidor, o Oficial do Regi...
Um imóvel divisível e pertencente a três pessoas físicas foi objeto de loteamento promovido por uma sociedade imobiliária, que indicou um de seus sóci...
Mauro e Marina namoram há cerca de cinco anos e pretendem casar-se em breve. Para tanto, após o noivado, o casal está tomando as providências necessár...
Considerando-se o Tabelionato de Notas, é correto afirmar:
Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os emolumentos são entendidos como
Sobre o assento de nascimento é correto afirmar:
A respeito dos livros utilizados no registro de Títulos e Documentos, a Lei nº 6.015/73 dispõe que haverá o
Far-se-á a averbação em registro público
Na realização de vistoria em perícias na qual se pretende “Identificar, a partir dos dados registrários, o formato geométrico do imóvel” e “Aferir com...