Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941204176002Mauro e Marina namoram há cerca de cinco anos e pretendem casar-se em breve. Para tanto, após o noivado, o casal está to...1457941204176002Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de CasamentoMauro e Marina namoram há cerca de cinco anos e pretendem casar-se em breve. Para tanto, após o noivado, o casal está tomando as providências necessárias preconizadas pelo Código Civil brasileiro para formalização do ato. Neste caso,Ase Mauro for divorciado, o casamento com Marina não deverá ser realizado enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.Ba habilitação será feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil, com a audiência do Ministério Público, sendo necessária a homologação judicial.Capós a extração do certificado de habilitação pelo oficial do registro, a eficácia da habilitação será de 120 dias, a contar da data em que foi extraído o certificado.Do registro do casamento religioso não se submete aos mesmos requisitos exigidos para o casamento civil.Eo casamento pode celebrar-se mediante procuração, por instrumento público ou particular, com poderes especiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118219Direito Notarial e RegistralJuliana, de 18 anos, compareceu à Defensoria Pública com a pretensão de alterar o seu prenome, o qual nunca foi alterado, sob a justificativa de se tr...Questão 457941204125450Direito Notarial e RegistralMaria, de 30 anos de idade, gostaria de adotar o sobrenome do companheiro em seu assento e pretende realizar essa inclusão administrativamente, pois, ...Questão 457941204153301Direito Notarial e RegistralNa fase de cumprimento de sentença trabalhista condenatória, fora expedida carta de arrematação pelo competente juízo, tendo o título judicial sido re...Questão 457941204178093Direito Notarial e RegistralO registro de regularização fundiária urbana, incluído no Capítulo XII da Lei nº 6.015/73 pela Lei nº 12.424/11,Questão 457941204178101Direito Notarial e RegistralConsiderando-se o Tabelionado de Notas é correto afirmar:Questão 457941204178106Direito Notarial e RegistralQuanto ao procedimento para protesto de título, é correto afirmar queQuestão 457941204178107Direito Notarial e RegistralSerá objeto de registro e averbação, respectivamente,Questão 457941204178194Direito Notarial e RegistralConsiderando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:Questão 457941204178216Direito Notarial e RegistralA respeito dos livros utilizados no registro de Títulos e Documentos, a Lei nº 6.015/73 dispõe que haverá oQuestão 457941204189315Direito Notarial e RegistralÉ correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros: