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Considerando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:
Acerca do inventário e da partilha por escritura pública:
Leandro formulou, perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de imóvel não residencial,...
No Registro Civil das Pessoas Naturais,
Sobre a responsabilidade dos notários e oficiais de registro, analise as afirmações abaixo.I. O exercício da atividade notarial e de registro é incomp...
O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido
Como cópia autêntica feita por pessoa possuidora de fé pública, diz-se que a certidão é de inteiro teor quando
Na realização de vistoria em perícias na qual se pretende “Identificar, a partir dos dados registrários, o formato geométrico do imóvel” e “Aferir com...
O reconhecimento de firma efetuado mediante comparação da assinatura lançada em documento com aquela aposta em cartão arquivado na serventia é denomin...
Nos casos em que houver registro de nascimento sem paternidade definida, mas em que a mãe declinar o nome de suposto pai, o Oficial de Registro Civil ...
As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais