O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido

Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de custas, o notário ...

Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos:I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo ...

Uma pessoa em situação de rua comparece ao núcleo da Defensoria Pública que atua na comarca de Feira de Santana buscando atendimento. O problema narra...

Na fase de cumprimento de sentença trabalhista condenatória, fora expedida carta de arrematação pelo competente juízo, tendo o título judicial sido re...

Considerando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:

Após ter sido apresentado a registro um título, foi pelo oficial apresentada Nota de Devolução por existir exigência a ser satisfeita pelo interessado...

A Lei nº 6.015/73 no que se refere ao Registro de Títulos e Documentos dispõe que

Em tema de retificação de registro imobiliário, observe as asserções abaixo:I. A retificação unilateral de informações tabulares, de ofício ou a reque...

Como cópia autêntica feita por pessoa possuidora de fé pública, diz-se que a certidão é de inteiro teor quando

NÃO estão sujeitos a registro por extrato ou extração, no Registro de Títulos e Documentos, os