Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:

Apresentada para inscrição escritura pública de instituição de bem de família, se houver reclamação por algum credor do instituidor, o Oficial do Regi...

Apresentado título para registro, o oficial do registro de imóveis, entendendo que há exigência a ser satisfeita, indica-la-á por escrito, mas, não se...

Analise as seguintes proposições acerca do protesto de títulos:I. O protesto será registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do t...

Considerando-se a habilitação para o casamento, é correto afirmar:

Sobre a prenotação é correto afirmar que

Ana Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam t...

Em tema de retificação de registro imobiliário, observe as asserções abaixo:I. A retificação unilateral de informações tabulares, de ofício ou a reque...

É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:

Em caso de danificação de livro obrigatório sob a responsabilidade do titular da serventia, a sua restauração

As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais