///
Nos crimes de trânsito de lesão corporal culposa,
Compete ao órgão máximo de trânsito da União:
De acordo com a resolução do Contran nº 396/2011, quando em determinado trecho da via houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os equipame...
Nos termos da Lei nº 1.453, de 11/02/2010, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) é o órgão colegiado responsável pelo julgamento dos ...
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, existe uma velocidade máxima permitida para a via, que será indicad...
Infraçonildo é proprietário de uma motocicleta e possui quatro filhos, Tibúrcia, Mariberta, Humberto e Zé Roberto que possuem, respectivamente, 7, 8, ...
Considere as categorias B, C, D e E de habilitação.Poderão conduzir na via pública os veículos I, II e III o condutor habilitado APENAS nas categorias...
O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro − CTB. Nesse sentido, considere...
Considere:I. Conselho Nacional de Trânsito − CONTRAN.II. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações − JARI.III. Departamento Nacional de Trânsito...
A velocidade máxima permitida para a via deve ser indicada por meio de sinalização, contudo, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidad...
Uma das situações em que o condutor terá suspenso o seu direito de dirigir ocorre quando ele atinge, no período de doze meses, a contagem de 20 pontos...