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No tocante à prestação de serviço, é INCORRETO afirmar que
Maria, trabalhadora autônoma e chefe de família de baixa renda, estava em processo de transição profissional para atuar como motorista de aplicativo. ...
Pedro firmou com Fernando um negócio jurídico cujo objeto era impossível, subordinado a determinada condição. Antes da realização da condição, o objet...
Um avô dispõe por testamento público em favor de seu neto, já concebido mas ainda não nascido. Tendo esse neto nascido morto, esse testamento, de acor...
Considere as afirmativas:I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente publicada.II. Não se dest...
Negócio jurídico praticado sob coação
Miguel telefona para Regina e faz a ela uma oferta de compra do seu veículo usado pela quantia de R$ 45.000,00 sem estipular um prazo para aceitação d...
Na sucessão legítima
Invalidam os negócios jurídicos, que lhes são subordinados, as condições física ou juridicamente
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos bens públicos é INCORRETO afirmar:
Com relação à cessão de crédito é INCORRETO afirmar: