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O locatário preterido no seu direito de preferência para a aquisição do imóvel locado,
Quanto às formas de aquisição da propriedade imóvel,
Acerca da prescrição e da decadência,
O credor pignoratício, assim entendido como a pessoa que possui um título de penhor instituído a seu favor, tem, entre outros, direito de
Luiz, é dono do imóvel A, que não tem acesso a via pública. Tentou conversar amigavelmente com o dono do imóvel B para que lhe fornecesse passagem pel...
Analise as proposições abaixo, acerca do direito das coisas:I. Àquele que tem a propriedade, é defeso transferir a posse direta da coisa.II. A proprie...
Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilota um barco pelo Rio Parnaíba, quando é surpreendido pelo “jet s...
Acerca dos negócios jurídicos:
No tocante à aquisição de propriedade, é correto afirmar:
Mário celebrou contrato de mútuo com Hortência emprestando-lhe a quantia de R$ 15.000,00 em dinheiro. Segundo as normas estabelecidas pelo Código Civi...
É anulável o casamento