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Acerca dos negócios jurídicos:
Marcelo praticou crime de roubo contra um supermercado, subtraindo R$ 10.000,00, dos quais doou R$ 2.000,00 a seu irmão José. Descoberta a autoria do ...
Arnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não é capaz de exprimir sua vontade. Cláudia tem 16 anos e é casada. Danie...
De acordo com o Código Civil, são modalidades de extinção das obrigações:
Em relação à responsabilidade civil:
Lucas e Bruno realizaram um contrato de trato sucessivo em que se estampava uma obrigação portável. Entretanto, reiteradamente, o pagamento era feito ...
Acerca do contrato de depósito, considere:I. O depósito de coisas infungíveis regula-se pelo disposto acerca do mútuo.II. É depósito voluntário o que ...
Considere os seguintes efeitos:I. Subtração da responsabilidade do devedor pela conservação da coisa.II. Obrigação do credor a ressarcir as despesas d...
Humberto devia a Teobaldo a importância de dez mil reais. Entretanto, realizou o pagamento desta dívida a Petronílio. Nesta hipótese, o pagamento
João, proprietário do imóvel situado na rua das Flores, nº 10, tendo tomado conhecimento de que o imóvel fora invadido por José, ajuizou ação de reint...
Segundo a teoria da imprevisão adotada no Código Civil,