Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204167594Luiz Henrique mantém cerca de 200 cães em sua residência, situada em área urbana da cidade de Teresina. O fato tem gerad...1457941204167594Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos de VizinhançaLuiz Henrique mantém cerca de 200 cães em sua residência, situada em área urbana da cidade de Teresina. O fato tem gerado reclamação dos vizinhos, que se queixam do forte cheiro e do barulho gerado pelos animais. Luiz Henrique pratica atoAilícito, pois ninguém é obrigado a conviver com animais, autorizando-se o sacrifício dos cães, em prol do bem comum.Blícito, porque amparado nos poderes decorrentes do direito de propriedade.Clícito, tendo em vista sua relevância do ponto de vista ambiental.Dilícito, em razão do zoneamento da área, porém não passível de responsabilização, mesmo que provado dano aos vizinhos, dada a relevância ambiental da prática.Eilícito, na medida em que excede os limites impostos pelo fim social da propriedade, e passível de responsabilização civil, caso provado dano aos vizinhos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110900Direito CivilO conhecimento a respeito dos direitos autorais se faz necessário em razão de veiculação de qualquer tipo de propaganda. Assim, considere:I. Os formul...Questão 457941204130688Direito CivilDe acordo com o Código Civil, na empreitada,Questão 457941204135637Direito CivilEm relação à usucapião, adquire a propriedade do bem imóvel aquele que exercer a posse direta, com animus domini porQuestão 457941204152913Direito CivilA extensão, pelo juiz, da responsabilidade de uma personalidade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infraç...Questão 457941204176100Direito CivilPaulo é soldado do exército brasileiro e, após uma declaração de guerra entre o Brasil e outro país da América do Sul, é deslocado para o local de con...Questão 457941204183090Direito CivilFernando, casado com Laura pelo regime da comunhão parcial de bens, falece sem ter tido filhos, deixando um único imóvel adquirido na constância do ca...Questão 457941204185034Direito CivilSegundo o Código Civil brasileiro, no tocante às Associações, a qualidade de associado, em regra, éQuestão 457941204186158Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo éQuestão 457941204189051Direito CivilA respeito dos bens, é correto afirmar:Questão 457941204198608Direito CivilPrescrição e decadência.