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Segundo o Código Civil brasileiro, no tocante às Associações, a qualidade de associado, em regra, é
Meire celebrou contrato de comodato com Aurélio, permitindo que ele morasse, por um ano, em uma de suas casas, que estava desocupada. Findo tal prazo,...
Lucas contraiu diversas dívidas e, na iminência de tornar-se insolvente, passou a dispor do patrimônio que lhe restava. Os negócios passíveis de anula...
Em relação à posse, considere os enunciados seguintes:I. O atual Código Civil adotou o conceito de posse de lhering, segundo o qual a posse e a detenç...
No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere:I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador.II. Benfeitorias ...
Jair é sócio e administrador da pessoa jurídica J. Jardinagem Ltda., que não possui conta corrente, utilizando a conta corrente pessoal de Jair para r...
No tocante as diferentes classes de bens, considere:I. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens imóveis p...
Carlinhos, de quatorze anos de idade, para vingar-se de uma surra que levou do irmão de Caio, de apenas seis anos, bate neste até machucá-lo gravement...
No tocante aos direitos da personalidade, é correto afirmar que
No que se refere à inadimplência obrigacional,
Com relação à doação é correto afirmar: