Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204169647Em relação ao instituto da equiparação salarial e sua aplicação na Administração Pública, segundo o entendimento jurispr...1457941204169647Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Equiparação Salarial e Salário IsonômicoEm relação ao instituto da equiparação salarial e sua aplicação na Administração Pública, segundo o entendimento jurisprudencial do TST,Aa cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responde pelos salários do paradigma e do reclamante.Bo quadro de pessoal organizado em carreira do empregador privado e da Administração Direta deve ser homologado pelo Ministério do Trabalho, ainda que aprovado por ato administrativo de autoridade competente.Cpara efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função.Dé necessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, ainda que o pedido se relacione com situação pretérita.Eé juridicamente possível a equiparação salarial entre servidores públicos, independentemente de terem sido contratados pela CLT ou não.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112874Direito do TrabalhoJoão Carlos, diretor executivo com cargo de confiança na empresa Pato Azul S/A, foi transferido, de São Luis/MA para Joinville/SC, pelo período de sei...Questão 457941204113848Direito do TrabalhoEm relação à remuneração e ao salário, conforme normas celetistas e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,Questão 457941204114758Direito do TrabalhoCom relação ao trabalhador doméstico, conforme legislação que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico é INCORRETO afirmar:Questão 457941204122072Direito do TrabalhoA empresa XCX pretende alterar o regime de teletrabalho dos funcionários que ainda laboram nessa modalidade de contrato de trabalho para o regime pres...Questão 457941204128545Direito do TrabalhoZeus celebrará um contrato de trabalho intermitente com a empresa de eventos Montagem Brilhante, para prestação de serviços de montador de stands. A e...Questão 457941204149563Direito do TrabalhoConsidere as afirmações abaixo.I. Matheus trabalha na filial da empresa X, na cidade de Caruaru. Em 25 de abril de 2017 foi eleito membro da CIPA. Ent...Questão 457941204165585Direito do TrabalhoUm cobrador de ônibus de transporte urbano da empresa MELEVA Ltda. era submetido a uma exposição de temperatura média de 32 °C no interior do veículo ...Questão 457941204172439Direito do TrabalhoA respeito do FGTS, considere:I. O conselho curador do FGTS é composto por representantes dos trabalhadores e dos empregadores que terão mandato de do...Questão 457941204174225Direito do TrabalhoEntre as afirmações abaixo, é entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em relação às férias:Questão 457941204194468Direito do TrabalhoMaria foi contratada em fevereiro de 2010 pela empresa X para exercer a função de secretária. Em dezembro do mesmo ano, preenchendo os requisitos lega...