Sobre as medidas cautelares segundo o Código de Processo Civil,

Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão em que fixou critérios cumulativos para o deferimento de medidas executivas atípicas para ass...

Lilian ajuizou ação perante o Juizado Especial Cível. A ação foi julgada improcedente e Lilian pretende interpor recurso. De acordo com a Lei nº 9.099...

Rodolfo ajuizou ação contra Felipe, versando o litígio sobre direito indisponível. Devidamente citado, o réu não ofereceu contestação no prazo legal, ...

Renato ajuizou ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em primeiro grau. No julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu, o Tribuna...

Em relação à conciliação e à mediação,

Anacleto contratou seguro de vida com a seguradora Segure-se Bem, tendo como beneficiária sua companheira Josina. Ao morrer, e diante de negativa da s...

Lucius, em razão de contrato de prestação de serviços médicos através de seguro-saúde, está obrigado a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo que a...

Tiago encantou-se com Trancoso e, em suas férias, endividou-se muito além de sua capacidade financeira. Executado, foi citado pessoalmente para pagar ...

O pedido do autor delimita a jurisdição a ser prestada. O princípio processual que informa essa delimitação é o da

Com relação à legitimidade ativa para propor ação civil pública, é correto afirmar: