Extingue-se a execução quando

Carlos ajuizou ação de obrigação de fazer contra Orlando e teve concedida, em seu favor, tutela de urgência, a qual foi efetivada. No entanto, em sent...

Isabela, casada sob o regime de separação absoluta de bens com Fernando, proporá ação que versa sobre direito real imobiliário. Em conformidade com o ...

Considere as assertivas abaixo acerca do incidente de assunção de competência:I. A ele não se aplica a técnica do julgamento ampliado quando seu resul...

XYZ Indústria Farmacêutica S.A. ajuizou, perante a Justiça Comum, pedido de recuperação judicial, cujo processamento foi deferido pelo juiz. No curso ...

Tendo sido proposta ação de despejo por falta de pagamento, o réu procura o autor e o advogado deste concorda em requerer por petição a prorrogação do...

Ao trafegar em via pública terrestre sem a devida atenção, Janaína colidiu veículo com a traseira do veículo de Flávia, que ajuizou ação de indenizaçã...

Analise as afirmações abaixo, referentes aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.I. Nesses procedimentos, os interessados podem produzir ...

Numa ação ordinária, o réu não foi citado regularmente mas, mesmo assim, apresentou contestação e atuou em todas as fases do processo, até o trânsito ...

Havendo no acórdão parte não unânime e parte unânime,

Na denunciação da lide, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar: