Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204171771A comprovação de tempo de serviço ou contribuição para fins previdenciários só produz efeito quando baseada em1457941204171771Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Procedimento AdministrativoA comprovação de tempo de serviço ou contribuição para fins previdenciários só produz efeito quando baseada emAinício de prova material, admitida prova exclusivamente testemunhal apenas quando comprovada a ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito.Bdocumentos escritos e contemporâneos ou, se tiver havido reconhecimento expresso dos empregadores, em declarações emanadas de autoridades sindicais e judiciais competentes.Cdocumentos contemporâneos a todos os períodos de prestação dos serviços.Dtestemunhos e depoimento pessoal harmônicos.Einício de prova material, jamais sendo admitida a prova exclusivamente testemunhal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132567Direito PrevidenciárioSobre a aposentadoria por invalidez, prevista na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, considere:I. A doença ou lesão de que o segurado já era portado...Questão 457941204139879Direito PrevidenciárioSobre a incidência de contribuição previdenciária no salário de contribuição, considere:I. A gratificação natalina integra o salário de contribuição, ...Questão 457941204145676Direito PrevidenciárioConforme regras contidas na Lei no 8.213/1991, quanto ao benefício de aposentadoria,Questão 457941204152185Direito PrevidenciárioNos termos da legislação previdenciária, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social,Questão 457941204164362Direito PrevidenciárioConsidere:I. Servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com autarquia Federal.II. Servidor público ocupante de cargo em comis...Questão 457941204171772Direito PrevidenciárioIntegra o salário-de-contribuição, devendo incidir as contribuições previdenciárias:Questão 457941204173239Direito PrevidenciárioCacau Bahiano Ltda, indústria de chocolate com grau de risco grave, e Banco Soteropolitano Ltda, banco comercial, com grau de risco leve, pagarão a co...Questão 457941204173240Direito PrevidenciárioOs segurados e dependentes da Previdência Social farão jus ao abono anual, se receberem os benefícios I e a forma de cálculo do abono será: II : As la...Questão 457941204176565Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/91 institui o Plano de Benefícios da Previdência Social, inserindo o Regime Geral da Previdência Social, tendo como beneficiários segur...Questão 457941204184516Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, considera-se, especificamente, doença profissional a