Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204172169No julgamento de matéria judiciária, recursos administrativos e infrações disciplinares, o Regimento Interno do TRT/BA p...1457941204172169Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-5Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 5ª RegiãoNo julgamento de matéria judiciária, recursos administrativos e infrações disciplinares, o Regimento Interno do TRT/BA prevê que NÃO poderão integrar o mesmo órgão fracionário do Tribunal, nem atuar simultaneamente, inclusive no Tribunal Pleno,Acônjuges.Bcônjuges e companheiros.Ccônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 1º grau.Dcônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 2º grau.Ecônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 3º grau.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108807Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere:I. embargos de declaração.II. conflito de competência.III. agravo de instrumento.IV. arguição de suspeição ou de impedimento.V. recurso de r...Questão 457941204114804Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Os atos administrativos do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região serão materializados em instrumentos denominados Ato e Portaria. ...Questão 457941204130623Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Consoante a Resolução nº 99/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o servidor designado para realizar, por período certo e determinado, atr...Questão 457941204131241Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Consoante dispõe a Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, a União será citada ...Questão 457941204132109Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escru...Questão 457941204172234Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A respeito do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho − Pje-JT, na forma regulamentada pela Resolução nº 94, de 23 de março de 201...Questão 457941204174907Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Compete ao Presidente do TribunalQuestão 457941204194385Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Quanto as Sessões de Julgamento, estabelece o Regimento queQuestão 457941204194626Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento, nas sessões de julgamento, apregoado o processo, o Relator fará uma exposição circunstanciada da causa. Findo o relatório e...Questão 457941205284741Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere a seguinte situação hipotética: Fausto, Maria e João são Desembargadores do Trabalho integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do T...