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Conforme normas contidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho,
Nos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Organização ...
O Estado de Goiás contratou a empresa ABC Ltda. para a realização de serviços de manutenção na estrutura das escolas estaduais. Após 3 anos da celebra...
Como direito dos empregados, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corresponde a 8% da remuneração mensal e sobre outras parcelas remuneratór...
Mauro trabalha na sede da empresa Cristal Ltda, localizada em São Paulo, e ocupa o cargo de Gerente de Produtos, enquadrado como cargo de confiança. O...
A Constituição Federal de 1988 assegurou o direito de greve no capítulo dos direitos sociais, inserido no título dos direitos e garantias fundamentais...
No que tange aos poderes atribuídos ao empregador no contrato de trabalho é INCORRETO afirmar:
Em relação ao décimo terceiro salário, é INCORRETO afirmar:
Considere as seguintes verbas:I. Saldo de Salário.II. Décimo terceiro salário proporcional.III. Aviso-Prévio.Na rescisão de contrato individual de tra...
São direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Marta, Carla e Camila eram empregadas da empresa Y. Marta requereu a rescisão de seu contrato de trabalho, cumprindo o período de aviso prévio. Carla ...