Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204172906As informações que, em nome da segurança da sociedade ou do Estado, forem classificadas como ultrassecretas, secretas e ...1457941204172906Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-5Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAs informações que, em nome da segurança da sociedade ou do Estado, forem classificadas como ultrassecretas, secretas e reservadas, terão prazos máximos de restrição de, respectivamente,A15, 10 e 5 anos.B30, 20 e 10 anos.C25, 15 e 5 anos.D35, 25 e 15 anos.E40, 20 e 10 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123456Legislação FederalTendo em vista a informatização do processo judicial, nos termos da Lei nº 11.419/2006, considere:I. A data da publicação o primeiro dia útil seguinte...Questão 457941204129485Legislação FederalO Regime de Recuperação Fiscal instituído pela Lei complementar nº 159/2017 impõe algumas vedações ao Estado que pretenda a adesão para obter os benef...Questão 457941204143019Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana...Questão 457941204145941Legislação FederalA legislação federal introduziu uma série de disposições voltadas ao tratamento diferenciado à microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive no...Questão 457941204151136Legislação FederalA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...Questão 457941204161810Legislação FederalUm cidadão solicitou ao Poder Executivo federal que lhe informasse o valor da remuneração pelo exercício de cargo público de Advogado da União. De aco...Questão 457941204166022Legislação FederalI. Para o disposto na Lei de Informatização do Processo Judicial, considera-se transmissão eletrônica qualquer forma de armazenamento ou tráfego de do...Questão 457941204181104Legislação FederalNos termos da Lei da Ação Civil Pública, se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento ...Questão 457941204189999Legislação FederalJoão é Comandante do voo 222 da Aviação Brasil com partida na cidade de São Paulo-SP e destino final na cidade de Porto Alegre-RS. Durante a viagem, M...Questão 457941205284947Legislação FederalAntônio é um jovem que pertence a uma família, cuja religião tem uma data comemorativa em que é vedado ir ao trabalho ou à escola, segundo os preceito...