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Em relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, é correto afirmar que:
De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, NÃO compete à Justiça do Trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre a organização dos Poderes do Estado, com capítulo próprio sobre o Poder Judiciário. De a...
Janaina ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa Casamento Ltda. Em audiência pretende a oitiva de três testemunhas: Má...
Macedônio propõe ação trabalhista em face da empresa Gregos e Troianos Ltda, que é contratada do Estado, perante uma das Varas do Trabalho de Manaus, ...
O trabalhador “A” foi dispensado em 18/03/2012, com pré-aviso indenizado. Ajuizou reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador em 17/04/201...
Quanto à divergência jurisprudencial justificadora de recurso de revista, é
Quanto às partes e procuradores no Processo do Trabalho, segundo as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e ente...
Luzinete ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador Panificadora Pão Bom Ltda., tendo sido designada audiência UNA para o dia 20 de a...
Considere:I. Autarquia Municipal W.II. Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina.III. Fundação Pública Estadual X.IV. Conselho Federal...
Joana e Gabriela, empregadas da empresa Z, ajuizaram reclamações trabalhistas distintas tendo em vista a demissão sem justa causa de ambas as empregad...