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Em relação à mora, é correto afirmar que
Quanto às pessoas jurídicas:
De acordo com entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a obrigação alimentar dos avós em relação aos netos possui natureza complementar e
Natália, proprietária de edícula construída nos fundos de um posto de combustível, onde trabalha, celebrou contrato de locação com Manoel, por prazo d...
Pimpão é um palhaço de circo itinerante. Para efeitos legais,
Analise as assertivas a seguir:I. O pacto antenupcial não terá efeito perante terceiros senão depois de registrado em livro especial pelo oficial do R...
I. Em regra, se for concluída entre o credor e o devedor, desobrigará o fiador.II. Se for concluída entre um dos credores solidários e o devedor, exti...
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Para traduzir o interesse social da segurança das relações jurídicas, diz-se, como está expresso no Código Civil alemão, que as partes devem agir com ...
Melina, empresária bem sucedida, pretende criar uma Fundação, porém não sabe como proceder. Assim, procurou sua irmã Kátia, advogada. Kátia lhe inform...
A respeito do contrato de prestação de serviço, considere as seguintes afirmações:I. A prestação de serviço não se poderá convencionar por mais de qua...