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Em relação à sociedade limitada é correto afirmar:
Considere:I. Sociedades A e B extinguem-se e unem-se para formar a nova sociedade C, que a elas sucede nos direitos e obrigações.II. Sociedades D, E e...
Na ordem de classificação dos créditos na falência do empresário, de acordo com a lei de regência da matéria, Lei nº 11.101/2005, os créditos tributár...
De acordo com a atual redação da Lei nº 11.101/2005, o pedido de recuperação judicial, com base em plano especial para microempresas e empresas de peq...
A empresa individual de responsabilidade limitada
Na falência, são ineficazesI. os atos praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro...
Acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário, é correto afirmar:
Segundo o disposto no art. 22 da Lei nº 9.739/1996, a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o...
Considerando a disciplina legal da propriedade industrial, é correto afirmar:
Considere as proposições abaixo:I. O contrato social pode excluir o sócio de participar dos lucros e das perdas.II. O alienante do estabelecimento, sa...
É correto afirmar que