Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204174855A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de garantias provisórias de emprego, relacionadas a determinadas situ...1457941204174855Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-12Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoA legislação trabalhista prevê algumas modalidades de garantias provisórias de emprego, relacionadas a determinadas situações, sendo INCORRETO:Aa dispensa do empregado sindicalizado é vedada a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.Ba dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA fica vedada, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.Ca dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante fica vedada, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.Do pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho ou da Justiça do Trabalho.Eo empregado indicado pelo empregador para cargo de direção da CIPA, terá estabilidade ou garantia no emprego por um ano após o término do seu mandato a partir da sua nomeação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110261Direito do TrabalhoA empresa Beta & Gama Construções S/A celebrou contrato escrito com a empresa Potencial Humano Mão de Obra, onde constou expressamente o motivo justif...Questão 457941204110512Direito do TrabalhoNa reclamação trabalhista "Y" foi constatada a insalubridade por meio de laudo pericial. Porém, a atividade pela qual foi constatada a insalubridade p...Questão 457941204119897Direito do TrabalhoQuatro situações concretas ocorridas na empresa Logfácil Transportes Ltda. chegam ao departamento de recursos humanos para análise sobre a possibilida...Questão 457941204147157Direito do TrabalhoAcerca do salário e remuneração, de acordo com a legislação vigente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),Questão 457941204147857Direito do TrabalhoCom relação às férias, considere:I. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até 3 períodos, sendo que um deles n...Questão 457941204153087Direito do TrabalhoCom relação aos institutos da estabilidade e garantias provisórias de emprego, e considerando a legislação vigente e a jurisprudência sumulada do Trib...Questão 457941204160585Direito do TrabalhoO empregado A prestou serviços como Cortador de tecidos de roupas masculinas a determinada loja de roupas, de 20.01.2001 a 15.12.2014. Trabalhava na m...Questão 457941204176730Direito do TrabalhoCom fundamento nas disposições da CLT, em relação ao contrato de trabalho por prazo determinado, o mesmoQuestão 457941204194372Direito do TrabalhoMilena, Angelina, Bartolomeu e Caio eram empregados da empresa BOM DIA. Em virtude de corte de verbas, os quatro funcionários foram dispensados sem ju...Questão 457941204320849Direito do TrabalhoMaria Marta é empregada do hotel fazenda “Vale das Águas Claras”, hotel este localizado em área urbana. Maria Marta exerce a função de cozinheira e, s...