///
Segundo a Constituição Federal brasileira, a Mesa da Assembleia Legislativa
Ao disciplinar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União, a Constituição Federal estabelece que
Prefeito Municipal apresentou projeto de lei que dispôs sobre a carreira de professores do ensino público municipal e estabeleceu os valores da respec...
Considere as seguintes afirmações:I. Incorre em vício material de inconstitucionalidade diploma legal que reconheça ao Banco Central poderes para comp...
Em fevereiro de 2013, foi apresentada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Câmara dos Deputados, objetivando modificar “a forma e os requisitos d...
Considere as seguintes matérias:I. relativa a partidos políticos;II. relativa a direito civil, processual civil, do trabalho e previdenciário;III. que...
Considere as seguintes assertivas a respeito do Congresso Nacional:I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, ...
Um militar integrante das Forças Armadas e em atividade desde janeiro de 2003, estando com 27 anos de idade, casado com uma Vereadora do Município em ...
Maria foi investida no mandato de Prefeita da cidade XYZ. Tendo em vista que Maria é servidora pública da administração direta ela
Em conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,
Jean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem autorização governamental, por conta própria combate com violênci...