Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204195330Em conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na f...1457941204195330Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,Ao registro de títulos e documentos e a certidão imobiliária.Ba certidão de casamento e o registro civil de nascimento.Co registro da matrícula de imóvel e a certidão de óbito.Das certidões negativas forenses e a certidão de casamento.Ea certidão de óbito e o registro civil de nascimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115042Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal de 1988, a respeito da responsabilidade do Presidente da República:Questão 457941204123538Direito ConstitucionalSuponha que determinada Constituição estadual estabeleça que, dentre outras hipóteses, o Estado intervirá nos Municípios quando deixar de ser paga, se...Questão 457941204130620Direito ConstitucionalJoana candidatou-se à Presidência da República e, registrada por partido político, na primeira votação foi a candidata mais votada, obtendo a maioria ...Questão 457941204134180Direito ConstitucionalA exemplo do que ocorreu com a “Convenção Internacional sobre os direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo”, segundo disposto n...Questão 457941204160552Direito ConstitucionalAo disciplinar os direitos e deveres dos servidores públicos, a Constituição FederalQuestão 457941204171931Direito ConstitucionalNa defesa dos interesses do Município, Procurador Judicial verifica se as parcelas do produto da arrecadação de determinados tributos federais e estad...Questão 457941204174324Direito ConstitucionalNÃO é condição de elegibilidade:Questão 457941204200672Direito ConstitucionalNo tocante à Política Agrícola e Fundiária e à Reforma Agrária é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204200943Direito ConstitucionalNo dia 27 de fevereiro de 2008 determinado cidadão foi multado em razão de conduzir veículo utilizando telefone móvel. No dia 03 de março de 2008 foi ...Questão 457941205283377Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...