Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204176632De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Procurador-Geral da República, preenchidos os demais requisitos legai...1457941204176632Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoDe acordo com a Constituição Federal brasileira, o Procurador-Geral da República, preenchidos os demais requisitos legais,Aé nomeado dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos.Bé nomeado pelo Supremo Tribunal Federal.Cserá destituído por iniciativa de, no mínimo, um terço das Assembleias Legislativas.Dé nomeado para mandato de quatro anos, permitida a recondução.Eserá destituído por iniciativa da Câmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111898Direito ConstitucionalI. Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade em tese de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral d...Questão 457941204124613Direito ConstitucionalDiante do crescimento do consumo de roupas populares importadas pela população local, determinado município decide regulamentar a importação de produt...Questão 457941204126053Direito ConstitucionalIsabel fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, ouviu um pedido de ajuda de uma criança, gritando que seu avô estava...Questão 457941204128531Direito ConstitucionalFernandez, brasileiro naturalizado, casou-se com Françoise, estrangeira, ambos residentes no Brasil. Fernandez, então, por determinação da empresa pri...Questão 457941204154103Direito ConstitucionalA Constituição Federal atribui o exercício da atividade de controle externo aoQuestão 457941204160490Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, o Conselho Nacional de Justiça NÃO possui competência paraQuestão 457941204172708Direito ConstitucionalConsidere:I. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.II. Ministro do Esporte.III. Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.IV. Membro ...Questão 457941204187999Direito ConstitucionalA iniciativa popular de projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados, conforme preconizado pela Constituição Federal, exige a subscrição de, no m...Questão 457941204195540Direito ConstitucionalÉ da competência privativa da UniãoQuestão 457941204201435Direito ConstitucionalCom relação ao Distrito Federal, considere as assertivas abaixo.I. O Distrito Federal reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstíc...