Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204176978A legislação paulista relativa à substituição tributária com retenção antecipada do imposto estabelece critérios para a ...1457941204176978Ano: 2013Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosA legislação paulista relativa à substituição tributária com retenção antecipada do imposto estabelece critérios para a fixação da base de cálculo da substituição. NÃO representa um critério válido para a definição da base de cálculo o preçoApraticado pelo sujeito passivo, acrescido de encargos transferíveis ao consumidor e de margem de valor agregado.Bmáximo ao consumidor, autorizado por autoridade competente.Cmédio ponderado ao consumidor, praticado no mercado.Dmínimo, fixado por pauta pela Secretaria da Fazenda.Esugerido ao consumidor por fabricante ou importador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107126Legislação EstadualHouve a interrupção do fornecimento de energia elétrica, por problemas técnicos, no Tribunal de Justiça de Alagoas, culminando na impossibilidade da p...Questão 457941204110014Legislação EstadualConsidere:I. Representar o Estado judicialmente, mas não extrajudicialmente.II. Exercer a função de assessoramento jurídico do Estado, mas não de cons...Questão 457941204112000Legislação EstadualPara a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei nº 9.279/2010 estabelece as seguintes competências:Questão 457941204128359Legislação EstadualRelativamente ao ICMS devido ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, NÃO incide imposto sobreQuestão 457941204143272Legislação EstadualQuando a referida indústria protocolizou a primeira das quatro consultas formuladas, relativamente às alíquotas do ICMS,Questão 457941204143510Legislação EstadualDivina Cleyde, empresária de renome, é proprietária de diversas empresas no Estado, sendo que três delas estão incursas em processo administrativo tri...Questão 457941204143526Legislação EstadualNo âmbito do ICMS, conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, é vedado o crédito, relativo à mercadoria entrada, seQuestão 457941204163379Legislação EstadualO controle de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado do CearáQuestão 457941204177039Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/68), especificamente no que concerne à licença-p...Questão 457941204195053Legislação EstadualEm meados de novembro os jornais paulistas noticiaram que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Auto-motores (IPVA) ficará mais barato em São Paul...