Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204177146Nos termos do Ato Normativo nº 23/09 da Defensora Pública-Geral, no que concerne à avaliação periódica de desempenho, é ...1457941204177146Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atos Normativos da Defensoria Pública-GeralNos termos do Ato Normativo nº 23/09 da Defensora Pública-Geral, no que concerne à avaliação periódica de desempenho, é correto afirmar:ANão se aplica, em qualquer hipótese, à avaliação periódica de desempenho o sistema de avaliação do estágio probatório.BApenas os servidores públicos estáveis estão sujeitos à avaliação periódica de desempenho.CA avaliação periódica de desempenho é trimestral.DOs Superiores imediatos poderão ser instados pela Coordenadoria Geral de Administração a se manifestarem sobre o desempenho dos servidores avaliandos.EOs servidores sujeitos à avaliação periódica de desempenho elaborarão relatórios mensais que serão encaminhados ao Departamento de Recursos Humanos até o dia 10 de cada mês, consoante modelo estabelecido em portaria do Coordenador Geral de Administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204135621Legislação da Defensoria PúblicaDurante a execução orçamentária do exercício, as Defensorias Públicas Estaduais, conforme previsão expressa da Lei Complementar nº 80/1994, não poderã...Questão 457941204135883Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 80/1994, Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, prevê às Defensorias Públicas dos EstadosQuestão 457941204141544Legislação da Defensoria PúblicaNa evolução histórica do acesso à justiça no Brasil aos mais vulneráveis,Questão 457941204148207Legislação da Defensoria PúblicaO Fundo Especial da Defensoria Pública (FUNDEP), criado para suprir as necessidades de serviço e patrocinar o desenvolvimento cultural dos membros da ...Questão 457941204153111Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar Estadual no 9.230/1991, ao Corregedor-Geral compete, dentre outras atribuições,Questão 457941204157326Legislação da Defensoria PúblicaConsidere:I. O mais antigo na carreira.II. O mais antigo na categoria.III. O mais idoso.IV. A melhor classificação no concurso.V. O maior tempo de ser...Questão 457941204158782Legislação da Defensoria PúblicaNo que concerne ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar:Questão 457941204177144Legislação da Defensoria PúblicaCarlos, Defensor Público do Estado de São Paulo, praticou falta que, pela sua gravidade e repercussão, tornou incompatível sua permanência no órgão de...Questão 457941204183099Legislação da Defensoria PúblicaNo julgamento do Recurso Especial nº 931.513/RS, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Antônio Herman Benjamin reconheceu a legitimida...Questão 457941205284212Legislação da Defensoria PúblicaConsidere os seguintes itens:I. promover a ação penal privada e a subsidiária da ação pública.II. promover a ação cível em todos os atos até o final.I...