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Trata-se de uma circunstância, entre outras, que sempre agrava a penalidade do crime de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração

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Dentre os Ministros que compõem o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), considere:I. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações.II. Ministro das C...

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Com relação à expedição de novo Certificado de Registro de Veículo,

Respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via, a velocidade mínima em uma via, que deve ser aplicada aos veículos que nela trafegam, NÃO

Considere a figura abaixo.Gesto do Agente da Autoridade de TrânsitoBraço estendido horizontalmente, com a palma da mão para baixo, fazendo movimentos ...

Quanto às normas gerais de circulação e conduta, é correto afirmar que:

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente