Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204177889O processo judiciário trabalhista apresenta regras específicas sobre custas processuais e emolumentos. Sobre eles é corr...1457941204177889Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Custas Processuais e EmolumentosO processo judiciário trabalhista apresenta regras específicas sobre custas processuais e emolumentos. Sobre eles é correto afirmar:ANo processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do exequente e pagas antecipadamente, sendo que ao final ele será reembolsado por essas despesas pelo executado.BA responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária de justiça gratuita, visto que o perito não pode ficar sem receber.CNos dissídios individuais, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% para o procedimento sumaríssimo e de 4% para o procedimento ordinário.DAs custas serão calculadas sobre o valor da causa quando houver extinção do processo, sem resolução do mérito, ou julgado totalmente improcedente o pedido.EO reclamante deverá recolher previamente as custas para ajuizar a reclamatória, exceto se for beneficiário de justiça gratuita, sendo que esses valores lhe serão devolvidos em caso de êxito na demanda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113544Direito Processual do TrabalhoEm relação à competência da Justiça do Trabalho, conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho aplicáveis a matéria,Questão 457941204121866Direito Processual do TrabalhoIsabela atuou como advogada em causa própria em reclamação trabalhista que foi julgada procedente. Nesse caso, de acordo com a Consolidação das Leis d...Questão 457941204124809Direito Processual do TrabalhoRelativamente à capacidade postulatória, a Consolidação da Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, fixam queQuestão 457941204125620Direito Processual do TrabalhoNo processo do trabalho, ao reclamado compete, antes de discutir o mérito da ação, apresentar as defesas de natureza processual, alegandoQuestão 457941204135774Direito Processual do TrabalhoEm relação aos atos, e prazos processuais, no Direito Processual do Trabalho, conforme normas previstas na Consolidação das leis do Trabalho,Questão 457941204147162Direito Processual do TrabalhoEm Reclamação Trabalhista movida por José contra a Empresa X Ltda., o juiz proferiu sentença procedente em parte, mas condenou tanto o Reclamante quan...Questão 457941204153272Direito Processual do TrabalhoO artigo 893 da CLT estabelece o cabimento do recurso de revista dentre os recursos em espécie admitidos no processo do trabalho. Com base na Consolid...Questão 457941204166540Direito Processual do TrabalhoI. Concluída a avaliação, seguir-se-á a arrematação, que será anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, s...Questão 457941204179309Direito Processual do TrabalhoSobre ônus da prova no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204192477Direito Processual do TrabalhoMaria, 17 anos de idade, laborava registrada para a empresa Z, quando foi dispensada sem justa causa. Maria pretende ajuizar reclamação trabalhista. N...