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Sobre o domicílio, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Maria foi casada em regime de comunhão parcial de bens com Gilberto, que já tinha dois filhos de um relacionamento anterior. Com o falecimento de Gilb...
No ano de 2021, Carlos possuía 72 anos de idade e formalizou, por escritura pública, união estável com Yago, de 55 anos, no regime da separação obriga...
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, considere:I. Permite que os efeitos de certas e determinadas relações de ...
Mévio vendeu um carro a Tício, que se obrigou a pagá-lo em vinte e quatro prestações mensais sucessivas. No quarto mês, porém, Tício caiu em inadimplê...
Sobre os bens reciprocamente considerados, e de acordo com o que estabelece o Código Civil, considere:I. São pertenças os bens que, não constituindo p...
Paulo adquiriu uma casa de José e, um mês após, descobriu que o imóvel apresentava vício oculto consistente em defeitos na estrutura de sustentação do...
Em relação às associações, é correto afirmar:
No tocante aos bens, é correto afirmar:
No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, o alienante qu...
A respeito do enriquecimento sem causa, considere:I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevid...