NÃO constitui justa causa para dispensa de empregado

Sandra foi contratada, em janeiro de 2013, pela empresa Uni Dune S/A, para trabalhar como faxineira, das 08h00 às 17h00, com uma hora de intervalo par...

A rescisão do contrato de trabalho implica no pagamento de verbas rescisórias que, de acordo com as disposições legais e o entendimento adotado pelo T...

Luiz, marceneiro, 59 anos de idade, foi informado pela sua empregadora, a Fábrica de Cadeiras Xaxá Ltda., que gozaria suas férias vencidas de forma fr...

Na nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho, introduzida pela Lei nº 13.467/2017, havendo extinção por acordo entre empregado e empregador,...

O salário mensal total (bruto) de Augustus equivale a, em reais,

Os adicionais compulsórios são devidos ao empregado em decorrência das condições mais gravosas em que se efetiva a prestação de serviços, sendo devido...

Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar:

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e do artigo 8º da Constituição Federal,

Por razões de interesse econômico, os proprietários da empresa Tetra Serviços Ltda. transferiram o negócio para terceiros. Houve alteração da razão so...

Considera-se noturna, para os empregados urbanos, a jornada que compreende o período entre as