Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204178452Ao prever a lei de determinado tributo que será atribuído ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de respo...1457941204178452Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição FiscalAo prever a lei de determinado tributo que será atribuído ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante deAfato gerador pendente.Bfato gerador futuro.Csubstituição tributária para frente.Dsubstituição tributária para trás.Elançamento a certo período de tempo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112721Direito TributárioDe acordo com a definição do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestaçãoQuestão 457941204117906Direito TributárioDurante os trabalhos de fiscalização realizados em contribuinte do ICMS, em maio de 2025, a autoridade fiscal apurou as seguintes infrações, todas ela...Questão 457941204118359Direito TributárioConforme o Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 2000, as isenções de ICMS previstas no Anexo I do RegulamentoQuestão 457941204130009Direito TributárioTrês empresas, A, B e C, do mesmo grupo econômico foram notificadas da lavratura de autos de infração, com a constituição de créditos tributários por ...Questão 457941204142946Direito TributárioUma parte do produto da arrecadação do ICMS pertence aos municípios. Assim, conforme estabelece a Constituição Federal,Questão 457941204142956Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional (CTN), no que tange à responsabilidade tributária, a pessoa de direito privado que adquirir de outra, por qualqu...Questão 457941204167048Direito TributárioA Constituição Federal permite que a União institua empréstimos compulsórios mediante lei complementar. O art. 148 de seu texto tem a seguinte dicção:...Questão 457941204169623Direito TributárioEm face de rescisão de decisão condenatória, cujo trânsito em julgado ocorrera em 29 de junho de 2013, contribuinte do ISSQN do município de Cuiabá pr...Questão 457941204178132Direito TributárioÉ legalmente considerado responsável solidário pelos tributos gerados por atos em que intervémQuestão 457941204193022Direito TributárioConsidere os seguintes itens sobre a Declaração de Operações Imobiliárias − DOI:I. O não cumprimento desta obrigação gera obrigação tributária acessór...